eEbulição - Uma visão geral

oito Relação entre secretarias do educaçãeste e ESTES órgãESTES responsáveis através administração penitenciária Financiamento da educação nas prisões ESTILOção de profissionais por educação, agentes e monitores Desafios e problemas Fluxos por comunicação dentro e da unidade prisional usando as varas por execução penal 3) Participação da sociedade civil e de outras instituições sociais Organizações e grupos qual atuam ou incidem pelo manejorefregatráfego prisional Genero por atuaçãeste Espaços do controle social Relaçãeste com as famílias Este lugar DE igrejas na educação 4) Relaçãeste da educaçãeste utilizando este entrada ao produção, saúpor e outros direitos sociais 5) O papel do ministério público e da vara do execuçãeste penal do poder judiciáro A realização da missãeste envolveu Muito mais por duzentas entrevistas; visitas a uma amostra de onze unidades prisionais; análise de papeis; realizaçãeste por audiências públicas e por reuniões utilizando autoridades públicas e organizações da sociedade civil e a participaçãeste em dois eventos Derivado do a educaçãeste nas prisões brasileiras. Tais eventos mobilizaram cerca de quatrocentos profissionais do sistema prisional além por entidades que atuam pelo setor.

Os triângulos de cada item são semelhantes. Determine este valor do x e y indicado em cada caso. me Facilita pliss

A maioria delas vêm do um ciclo do descré especialmentedito em si mesmas e tem medo de começar um Empreendimento novo ou mudar de carreira, afinal, foram ensinadas qual tudo era amplamente difícil de se conseguir.

58 pela direção e através equipe por saúde. Existem 66 casos graves envolvendo problemas ginecológicos. A carência por um terapia psiquiátrico adequado às dependentes do drogas também foi destacada, principalmente com relaçãeste às pessoas viciadas em crack. A direçãeste disse não contar utilizando médicos ou dentistas alocados na unidade. ESTES profissionais trabalham por meio do plantões periódicos. Um outro problema grave, característico das unidades femininas, é a carência do visitas e este abandono DE presas por parte por familiares, este de que leva muitas a 1 quadro crônico de depressãeste. Este diretor destacou a necessidade de uma mudança radical pelo sistema prisional que privilegie as pequenas unidades, próximas das comunidades por origem das encarceradas. Na área do produção, 600 mulheres atuam em 16 companhias privadas instaladas na unidade e recebem um salário mínimo. Duzentas realizam atividades artesanais qual nãeste sãeste remuneradas, porém contam de modo a a remição e 500 trabalham na área do limpeza e conservação. Cerca por mulheres estãeste na lista do espera por uma vaga de manejorefregatráfego, que têm a oportunidade de demorar até 1 ano e meio. Este diretor por produçãeste Adilson Fogaça informou qual na unidade as mulheres ou trabalham ou estudam, e que nãeste dá de modo a criar as duas atividades em decorrência da incompatibilidade Destes horários. Disse de que a quase totalidade, quando possui chance por optar, escolhe o trabalho em decorrência da possibilidade do entrada à renda. A diretora do educação, Raquel Ferreira afirmou que a maioria do empresariado resiste a buscar alternativas de horário que possibilitem de que as presas estudem. Tanto os diretores saiba como várias encarceradas destacaram a necessidade de Muito mais investimento em cursos profissionalizantes.

95 19) implementaçãeste da lei no ambiente prisional e do ações por combate ao racismo,à homofobia/lesbofobia e à intolerância religiosa - considerando-se qual cerca de 65% da populaçãeste prisional é composta por pessoas negras (pretos + pardos, segundo este critfoirio do IBGE) e qual operam na prisão discriminações raciais diversas, entendemos ser fundamental a implementaçãeste da lei , que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afrobrasileira, e por ações do combate ao racismo destinadas a profissionais de educaçãeste, agentes prisionais e aos encarcerados e encarceradas. Este exatamente deve ser feito com relação ao enfrentamento da homofobia e lesbofobia nas unidades prisionais, vinculado a programas de maneiração em direitos humanos, saiba como previsto pelo Plano Nacional do Educação em Direitos Humanos (2007). Atençãeste especial deve ser dada ao combate à intolerância religiosa pelo ambiente prisional, em especial, a repressãeste sofrida por adeptos e adeptas por religiões de matriz africana; 20) a garantia Destes direitos humanos ao produção e à educaçãeste: é necessário construir uma política por acesso ao direito humano ao produção pelo sistema prisional, que deixe para trás as perspectivas hegemônicas de que privilegiam o terapêutico, a correção moral ou à resposta utilitarista ao Comércio de manejorefregatráfego utilizando funções de baixa remuneraçãeste. Deve-se superar 1 quadro marcado pela disputa entre o entrada, os espaçESTES físicos e o tempo destinado ao produção e à educação nas unidades prisionais. Em primeiro lugar, é fundamental garantir de que as pessoas qual acessam o direito ao manejorefregatráfego tenham direito à educação, com deter qual optar entre 1 direito ou outro.

59 mudança de modo a o regime semi-Livre, este qual dificulta a aplicação do conteúdo programático educacional. A demanda por alfabetização diminuiu nos últimos dez anos, porém cresceu acentuadamente o número de analfabetas funcionais. Conversamos utilizando as educadoras, que sãeste encarceradas e foram selecionadas de modo a o exercício da função do monitora por um educador da FUNAP. São as monitoraspresas de que ministram as aulas. O educador realiza o acompanhamento DE monitoras por meio de visitas á unidade nenhumas periodicidade definida. As monitoras-presas passaram por um curso por três tempo antes de encarar a sala por aula. A maioria delas possui ensino mfoidio completo ou ensino superior incompleto. Sãeste 17 alunas matriculadas por turma, mas a maioria DE salas contavam em novembro do 2008 usando 6 a 8 alunas. A alfabetizaçãeste é a modalidade qual conta com Ainda mais alunas. O material escolar é fornecido através FUNAP, que é entregue para as alunas após ESTES dez primeiros tempo por aula, período no qual é avaliado o interesse efetivo em continuar ESTES estudos. Matemática é a maté especialmenteria em qual as alunas apresentam maiores dificuldades. Segundo as monitoras presas, há carência do material didático e paradidático para as aulas e de um acompanhamento pedagógico sistemático por Parcela da FUNAP. Ficamos muitos sós cá usando alunas, utilizando a responsabilidade por responder a necessidades educacionais amplamente multiplos. Possui muitas alunas de que disseram ter estudado até a sexta série, porém que mal assinam o nome, afirmou uma monitora-presa. Tanto alunas como monitoras disseram serem necessários Ainda mais incentivos e divulgação nos pavilhões de modo a qual muitas presas voltem a estudar. Estudar é um ponto importante de modo a a auto-estima DE mulheres, observou uma monitora.

80 serão reunidas informações, para socialização e construçãeste de estraté especialmentegias do atuaçãeste para incidência no tema. 4.5 Missão à unidade do Distrito Federal Em março de 2009, a Relatoria esteve em Brasília para este lançamento do informe preliminar da missãeste no Congresso Brasileiro. A atividade foi realizada através Relatoria em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Destes Deputados, e contou utilizando a presença do Relator Especial de modo a o Direito à Educação da ONU Vernor Munõz, do representante da Unesco Brasil Vincent Defourny, e da presidente da Comissão Maria do Rosário Nunes. Na ocasiãeste, realizamos visita a uma unidade prisional e colhemos informações A cerca de este sistema prisional por Brasília. ESTES dados do Infopen informam de que este Distrito Federal tem seis estabelecimentos penais cadastrados, utilizando uma populaçãeste do presos, a ser homens e 420 mulheres, para um conjunto do vagas. Os brancos são 2.012, pardos 4.753, 821 pretos, 27 amarelos e 28 estão na Classe Outros 49. As atividades educacionais e do manejorefregatráfego realizadas nos estabelecimentos penais do Distrito Federal sãeste por responsabilidade da Fundação por Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - Funap/DF, órgãeste vinculado à Secretaria de Estado do Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, atravfois por convênios usando a iniciativa pública e privada. Setecentos e trinta (730) alunos e duzentas (200) alunas sãeste atendidos por meio de convênio da Funap com a Secretaria de Educaçãeste do Distrito Federal, que garante os profissionais de educaçãeste para o sistema.

47 Pernambuco vive um processo do recuperação econômica e da propriedade de que funcionem do Estado. O Secretário de Ressocializaçãeste, Coronel Humberto Vianna, enfatizou qual as deficiências do sistema prisional sãeste frutos do anos por descaso de gestões passadas, de que a superlotaçãeste é problema qual se apresenta em Lindas as unidades prisionais do país, e qual este foco do sistema prisional a todos os momentos foi Muito mais este cárcere do de que do ressocialização: este sistema prisional sempre foi o primo pobre da política de segurança pública. Anunciou de que ainda em 2008 seria inaugurada a Escola por Administraçãeste Penitenciária, fruto do recursos do governo federal e do Pernambuco. Afirmou ainda qual o sistema penitenciário a todos os momentos contou com poucos recursos, sofre usando os problemas gerais da educação que atinge a sociedade, e que faz usando de que Pernambuco tenha 22% de sua própria população analfabeta. O promotor Marco Aurfoilio de Faria convocou a Secretaria Estadual de Educação, a Seres, a Secretaria da Mulher e a Secretaria da Ciência e Tecnologia a constituir um grupo por trabalho, usando a mediaçãeste do Ministério Público, com o objetivo de elaborar e implementar um protocolo de ações, para o alinhamento do trabalhos e ações a serem desenvolvidos pelo sistema prisional. Representantes da sociedade civil destacaram a necessidade de que a sociedade civil possua condições efetivas de modo a realizar este monitoramento e este controle social do sistema prisional. Afirmaram enfrentar vários obstáculos do sistema de modo a isso, que ainda entende o papel da sociedade civil somente como colaboradora Destes gestores prisionais.

Agradecemos igualmente seus apoiadores. E, por último e usando imenso destaque, agradecemos a confiança DE direções DE unidades, Destes(das) profissionais de educaçãeste, dos(DE) agentes prisionais e DE dezenas por pessoas encarceradas entrevistadas pelo país. A elaboraçãeste deste relatório foi alimentada através esperança manifestada por muitos dos entrevistados(as), em especial educadores(as) e detentos(as), por que o País do futebol possa avançar rumo a um modelo prisional de que garanta direitos e condições dignas, algo urgente nãeste somente para a vida Destes presos e presas mas de modo a este conjunto da sociedade brasileira. nove

A rastreabilidade é uma ferramenta fundamental para este monitoramento, controle e segurança Destes medicamentos aos pacientes e profissionais do saúde”, declara este Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CFR-SP).

28 observa que esta visão nega a existência de condições internas e externas de que devem ser consideradas de modo a qual a pessoa possua condições efetivas de reintegrar-se socialmente, entre elas, este entrada ao produção digno e natural remunerado, à saúdo, à moradia, à segurança social, entre outras. Reconhecendo qual a educação é um dos requisitos para a reinserção social e contribuiçãeste ao desenvolvimento real e sustentável da sociedade que a põe em prática, este pesquisador argentino conclui: Em definitivo, a educaçãeste é um direito humano e nãeste uma proceder terapêutica ou uma variável a Muito mais do um terapia. 1 direito que permite às vizinhos encarceradas fazerem escolhas e desenvolverem trajetórias educativas positivas, concretizando este direito humano a um projeto por vida. A educação é um direitochave qual possibilita conhecer e exercer outros direitos, facilitando, até mesmo, a se defender da vida na prisãeste (Scarfó, 2008). 3.3 A Educação no sistema prisional brasileiro Dados do Ministério da Justiça apontavam que em 2004 cerca do 70% da populaçãeste encarcerada pelo país não possuía este ensino fundamental completo e oito% sãeste analfabetos. Do total de pessoas privadas de liberdade, Ainda mais por 60% era formada por jovens entre 18 e 30 anos e somente 18% tinham entrada a alguma atividade educativa. Segundo informações do Ministério da Educaçãeste, este atendimento educacional se manteve em 2008 entre 18 a 20% da populaçãeste carcerária, sendo de que 45% Destes analfabetos(as), 12% dos de que possuem ensino fundamental incompletos e seis% dos de que possuem ensino mfoidio incompleto estavam click here matriculados na educaçãeste formal dentro das unidades prisionais 20.

Enfatizou que este plano do educação possui de que atender as mulheres de que estão encarceradas, e qual durante todo o ano do 2009 haverá mutirãeste de assistência jurídica, desenvolvido pela secretaria, para as encarceradas. A ação atingirá cerca por 600 mulheres, este qual possibilitará realizar o levantamento da situaçãeste do cada uma, e elaborar formas por atuar nos processos Reuniãeste com o senador Jarbas Vasconcelos Por meio da articulação da ex-relatora Brasileiro para o direito humano à educação, professora Edla Soares, a equipe da Relatoria se reuniu com este senador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos, autor do projeto por remiçãeste da pena por estudo (PL 230/2008) em tramitaçãeste pelo Senado Federal. A Relatora apresentou a missãeste A cerca de educaçãeste no sistema prisional, reconheceu o compromisso do Senador com a problemática prisional e solicitou de que ele discutisse com ESTES Senadores Cristovam Buarque e Aloízio Mercadante - também igualmente similarmente identicamente conjuntamente autores de projetos de lei referentes à remiçãeste por estudo - a eventualidade por abertura do 1 debate público no Senado sobre este tema da remiçãeste. Este objetivo seria acelerar este processo do apreciação e tramitação da matfoiria no Congresso, envolvendo identicamente conjuntamente ESTES projetos por lei A cerca de remiçãeste por estudo qual se encontram no Câmara dos Deputados. Segundo estudo coordenado pelo professor da USP, Roberto da Silva, ao todo são nove projetos do lei de que tramitam pelo Congresso. Este senador foi favorável à proposta e colocou seu gabinete à disposiçãeste para contribuir utilizando a Relatoria visando tal articulação pelo Senado. Já em dezembro do 2008, Vasconcelos apresentou requerimento solicitando a tramitaçãeste em Argumento do seu projeto de remição utilizando o do Senador Cristovam Buarque. 50

66 Em 2008, a SUSEPE realizou em parceria usando a Fundação Gaúcha do Produção e Proceder Social, vinculada à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, 26 cursos de qualificaçãeste profissional qual atenderam 520 detentos. Os cursos fizeram Parcela do Programa Estruturante Cidadão Seguro Projeto Recomeçar, da Secretaria da Segurança Pública, responsável pela ressocializaçãeste do presos, em parceria com várias secretarias do Estado. Tal proceder está inserida nas metas do Programa Brasileiro por Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Há uma Escola Penitenciária, qual possui somente sede administrativa, localizada pelo Órgãeste Central da Secretaria por Segurança Pública. Cursos de maneiração, palestras e seminários são realizados em outras instituições ou espaços alugados. Este estado conta identicamente conjuntamente usando 76 Conselhos por Comunidade, de que fiscalizam 84 estabelecimentos penais. Nunca todos os conselhos apresentam relatórios mensais aos juízes da Vara do Execuções, porém todos elaboram relatórios trimestrais para este Conselho Penitenciário Estadual. Este sistema penitenciário do Rio Colossal do Sul enfrenta problemas em decorrência da superlotação. Pelo dia 7 por outubro de 2008, a governadora Yeda Crusius decretou situação por emergência pelo sistema penitenciário estadual. A unidade de que enfrenta a pior situaçãeste é este Presídio Central por Porto Gozado, onde 4,7 mil detentos dividem espaços destinados de modo a apenas 1,4 mil pessoas. Algumas celas, com capacidade para oito vizinhos, estão ocupadas por 38 presos 45.

68 e trabalha usando textos muitos (de Machado por Assis, Mário Quintana, entre outros autores brasileiros, a livros por auto-Facilita). Foi mostrado à Relatora um recorte de jornal do Bastante circulação em Porto Perfeito apresentando trechos por textos elaborados por mulheres envolvidas pelo projeto. Foi a partir do projeto, iniciado em 2005, de que as detentas expressaram às professoras e estudantes envolvidos na iniciativa, ter que uma creche de modo a as crianças pequenas. A equipe da Universidade, em diálogo usando a direçãeste da unidade, mobilizou outras áreas da UniRitter de modo a viabilizar a creche em funcionamento na Penitenciária. Em conversa com a Relatora, as monitoras destacaram este Colossal interesse DE encarceradas participantes e a necessidade de de que o projeto fosse assumido saiba como extensão universitária, contando utilizando bolsas de modo a ESTES(as) estudantes envolvidos pelo projeto. Atualmente, a equipe consegue desenvolver a atividade somente uma vez por semana e atender 30 presas, entre dezenas qual desejam participar do projeto. Conversamos utilizando a diretora interina da Penitenciária, Liana Vieira Zago, que assumiu a funçãeste após intervenção da Susepe na unidade. Segundo ela, isso ocorreu depois de uma greve de agentes da unidade e do problemas identificados pela Corregedoria na gestão anterior. A diretora interina ressaltou várias vezes em a entrevista que era interina e que estava do passagem. Entre os problemas da unidade, destacou a insuficiência de agentes de modo a este tamanho da unidade, afirmando ser necessário triplicar o número de funcionários; a crescente influência do narcotráfico entre as mulheres, este de que aumenta este número do conflitos na penitenciária; e a inadequação do espaço da unidade de modo a a realidade DE mulheres: ainda predomina uma visão do penitenciária masculina.

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